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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:07
JT defere rescisão indireta a motorista de ônibus agredido por passageiros ao cobrar passagem
A empresa teria orientado os motoristas a cobrarem as passagens, não deixando que os passageiros trafegassem sem o devido pagamento, e esse foi o motivo da agressão
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:03
TJSP dá dez dias para Prefeitura de São Paulo informar sobre aumento de passagem
R$ 3,00. Vereador Ítalo Carsoso pede a suspensão do aumento da passagem
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 18:11
Empresa de ônibus é condenada por obrigar deficiente visual a pagar passagem
O colegiado decidiu negar o recurso da empresa e manteve a sentença dada em 1ª instância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 10:50
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Acidente ferroviário. Abalroamento de veículo em passagem de nível clandestina. Juros moratórios. Responsabilidade extracontratual.
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:45
Falha no dever de informar obriga empresa a ressarcir consumidor
Passagem aérea não foi utilizada e não constava informação de que não poderia ter reembolso
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 13:15
Empresa aérea é condenada por não oferecer voo a cliente
Ficou demonstrado o prejuízo, o cancelamento e as frustrações sofridas pela autora com a passagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação objetivando garantir direito de passagem e demolição de muro, com conseqüente indenização. O direito a passagem forçada é atribuído ao titular do terreno vizinho como forma de garantir o direito de ir e vir do imóvel encravado.
Apelação cível. ação objetivando garantir direito de passagem e demolição de muro, com conseqüente indenização
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:59
ESG: a passagem de "ganha quem se importa" para "questão de sobrevivência"
Por Izabela Rücker Curi.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 13:41
Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”
Empresa cancelou voo em razão da pandemia.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 10:25
Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 09:12
Cobrador acusado de se apropriar de dinheiro de passagem reverte justa causa
O entendimento foi de que houve “rigor excessivo” da empresa, sem a certeza de que ele teria se apropriado indevidamente do dinheiro das passagens
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 18:00
Empresa aérea é condenada a devolver 90% do valor de passagem
Deve a ré devolver para a autora o valor pago pelas passagens descontando apenas 10% sobre o preço da mesma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:20
Ação de constituição de passagem forçada. Sentença de improcedência do pedido.
Alegação de que o terreno de propriedade dos insurgentes constitui área encravada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:17
Apelação cível. Adiamento de passagem aérea em virtude de problemas mecânicos na aeronave.
Ação de indenização por danos morais. Atraso de mais de 20 horas para o novo embarque.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:54
Empresa de turismo é condenada por cobrar duas vezes por passagem aérea
Ação de conhecimento.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 11:12
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:26
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 18:12